Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Em dez anos, STF não condenou políticos

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Bateria de Testes de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Constitucional, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança